Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Ao aceder e utilizar o website da Fortunato's Esoteric Shop, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, pedimos que não utilize os nossos serviços.

1. Sobre os nossos produtos Todos os produtos comercializados têm fins espirituais, decorativos e/ou de bem-estar pessoal. Os efeitos descritos baseiam-se em tradições e crenças esotéricas e não constituem afirmações de natureza médica ou científica.

2. Encomendas e pagamentos O contrato de compra e venda considera-se celebrado após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

3. Preços Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicável o preço em vigor no momento da encomenda.

4. Direito de arrependimento Nos termos da legislação portuguesa e europeia, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar o motivo. Consulte a nossa Política de Devoluções para mais informações.

5. Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Fortunato's Esoteric Shop e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

6. Lei aplicável Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo (RAL).